"Ídolos": Ex-candidatos consideram cláusulas “abusivas”
O acordo celebrado entre a produtora de "Ídolos" (SIC), a
FremantleMedia e os concorrentes do programa tem "cláusulas contratuais um
pouco abusivas", denunciam ex-candidatos do concurso de talentos.
O foco das queixas prende-se com o tempo que
os participantes ficam vinculados à produtora. "Há uma cláusula em que nos
comprometemos a não publicitar a imagem e capacidades musicais e artísticas em
nenhum meio de comunicação social ou virtual três meses após a assinatura do
acordo, o que é exagerado", revela um dos queixosos, que pediu o
anonimato.
Frederico Ferreira de
Almeida, presidente da Fremantle, refuta as acusações. "Temos alguma
flexibilidade. Às vezes, os contratos até são discutidos caso a caso."
Admite, porém, que os concorrentes têm de assumir "compromissos",
tanto com a produtora, como com a SIC, e até com alguns agentes. "Só
assina quem quer", conclui o produtor.
Segundo o jurista Martim
Menezes, o "alegado exagero do vínculo à produtora é compreensível, pois
os participantes estão integrados num produto". E acrescenta: "Após o
programa, algumas obrigações podem ser questionadas e de fácil
negociação." Isto porque, de acordo com o especialista, algumas
"cláusulas estão no limite e podem ser reduzidas". E conclui:
"Por exemplo, dizer ‘durante 20 anos' colide com o direito da liberdade de
expressão e, por isso, terá de verificar-se se prevalece a obrigação contratual
ou a liberdade de expressão", explica.
Fonte: Correio da Manhã
A propósito do contrato, que prende...lembrei-me de um assunto que foi discutido no Blog: a não comparência do Cristiano Ronaldo nos Globos de Ouro!
ResponderEliminarAcho que estou no dever de colocar a verdade...mesmo indo contra a minha própria opinião!
Segundo me informaram, o Cristiano Ronaldo estava na altura dos Globos de Ouro, preso ao contrato com a Selecção, que não lhe permitia sair PARA LADO NENHUM.
Qualquer evento, até mesmo os Globos de Ouro, estavam-lhe vedados na saída!
Por isso teve que ser representado pelas 2 irmãs, que desempenharam a tarefa com orgulho e agrado!
É o teor dos contratos, que prendem!