COMENTADOR DA SIC LEVA INQUÉRITO POR CHAMAR PALHAÇO A CAVACO SILVA

segunda-feira, 27 de maio de 2013


Comentador do "Jornal da Noite" é indiciado de ofensa ao Presidente da República. 

Miguel Sousa Tavares, fez declarações polémicas numa entrevista ao Jornal de Negócios. Respondendo a uma pergunta que lhe foi feita, disse o seguinte... "Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva".

A Procuradoria Geral da República abriu um inquérito ao escritor e comentador por ser entendido que tal afirmação pode ser considerada um crime de ofensa à honra do Presidente da República, Cavaco Silva, previsto no artigo 328.º do Código Penal... "Tendo o crime natureza pública, o Ministério Público procedeu à instauração de inquérito".

Foi o próprio Presidente Cavaco Silva que pediu um inquérito às declarações de Miguel Sousa Tavares.

O Jornal de Negócios fez capa, em letras bem grandes, a dizer o seguinte... "Beppe Grillo? Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva".

O número 1 do artigo 328º do Código Penal decreta que... "Quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa".

O número 2 do mesmo artigo refere que... "Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de seis meses a três anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias"


Quanto a Miguel Sousa Tavares, já admitiu que se "excedeu" nas palavras e que não tinha intenção de ofender o Presidente da República. Porém diz que o político Cavaco Silva não lhe merece qualquer respeito, sublinhando que o mesmo não acontece em relação à figura chefe de Estado. 

O comentador considera que foi um "deslize" pelo qual vai responder.

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